Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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Vereador Alexandro Batista dos Santos que a esta subscreve, nos termos regimentais em vigor, REQUER de Vossa Excelência, ouvido o plenário, que seja encaminhado o oficio a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Obras), solicitando implementação de Lixeiras onde foram plantadas as novas árvores na Lagoa do Morro Alto, no Bairro Morro Alto deste município.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALINEA "C" DO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL N°2494, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA, GARANTIA E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE PESSOAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIAS, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ENTRE OS MODAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 704, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DE HONRA AO MÉRITO E DE MÉRITO ESPORTIVO"
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2027 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO EM PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS, AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Vila Esportiva, no município de Vespasiano/MG
INSTITUI O PROGRAMA "PODA CIA", QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES DAS PRAÇAS PÚBLICAS, BEM COMO DA PODA DE ÁRVORES E DO CORTE DE GRAMAS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhence como de interesse público municipal a promoção de ações de educação patrimonial, cultural, política e ambiental por meio de atividades externas guiadas no município de Vespasiano, e dá outras providências
INSTITUI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.