Processo Legislativo · Matérias

Indicação

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 150/2026Indicação

Implantação e a oferta periódica de cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres, como política pública de prevenção à violência e promoção da segurança;

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 149/2026Indicação

Criação e implantação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de rua (CENTRO PO?).

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 148/2026Indicação

Mudança do local da unidade destinada ao atendimento de pessoas em situação de rua, atualmente situada na região central do município, com a finalidade de promover a descentralização do serviço.

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 144/2026Indicação

Manutenção em todos os playgrounds das praças públicas no município de Vespasiano, e se necessário a substituição dos equipamentos.

Observação: Aprovada

Autor(es): Léo da Ambulância

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 143/2026Indicação

Recapeamento total da pavimentação asfáltica das ruas Coletora I, Coletora Il e Coletora III, localizadas no bairro Morro Alto em nosso município.

Observação: Aprovada

Autor(es): Léo da Ambulância

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 142/2026Indicação

Realização de mutirão de limpeza, contemplando remoção de entulhos, capina, varrição e coleta seletiva em toda a extensão das ruas Coletora I, Coletora II e Coletora III, localizadas no bairro Morro Alto em nosso município.

Observação: Aprovada

Autor(es): Léo da Ambulância

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 141/2026Indicação

SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO VISANDO VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FARMÁCIAS PARTICULARES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (QUE JÁ SÃO FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO) QUE ESTEJAM EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.

Observação: Aprovada

Autor(es): Dorivaldo Oliveira Teixeira

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 140/2026Indicação

SOLICITAR QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DE VESPASIANO COMO : AVENIDA PREFEITO SEBASTIÃO FERNANDES,AVENIDA THALES CHAGAS, RUA JUCELINO KUBITSCHEK,RUA DONA MARIANZ DA COSTA,VESPASIANO.

Observação: Aprovada

Autor(es): Dorivaldo Oliveira Teixeira

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 135/2026Indicação

Intervenção urgente para avaliação técnica e realocação de um novo poste localizado na Rua Lima, esquina com a Rua dos Canários, na divisa dos bairros Suely e Vida Nova, no município de Vespasiano

Observação: Aprovada

Autor(es): Irmão Josué

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 134/2026Indicação

Intervenção urgente para realização de obras de contenção na Rua Quito, localizada no Bairro Suely.

Observação: Aprovada

Autor(es): Irmão Josué

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 133/2026Indicação

Implantação de iluminação pública na Avenida 35, localizada no município de Vespasiano, importante via que interliga os bairros Suely e Vida Nova aos bairros Nova Pampulha e Morro Alto.

Observação: Aprovada

Autor(es): Irmão Josué

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 132/2026Indicação

Instituir uma Campanha Municipal de Atenção à Saúde dos Homens, com a realização de ações preventivas, educativas e de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde masculina.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada