Processo Legislativo · Matérias

Requerimento - TIA JU

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

REQ 54/2026Requerimento

REQUERENDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 11/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 56/2026Requerimento

Realização de Audiência Pública para debater FIBROMIALGIA: AVANÇOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vespasiano/MG.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 10/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 55/2026Requerimento

REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA NASCENTE ATINGIDA PELO ROMPIMENTO DE ESGOTO DE REDE NO PARQUE ECOLÓGICO DE VESPASIANO

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 10/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 51/2026Requerimento

Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Sr. Alessandro Oliveira Lima.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 05/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 50/2026Requerimento

ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CUSTEADA COM A EMENDA IMPOSITIVA DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) DESTINADA POR ESTA VEREADORA NO EXERCÍCIO DE 2025.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 02/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 49/2026Requerimento

INFORMAÇÕES ACERCA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE IMPLEMENTARAM O SINAL MUSICAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.952/2025.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 28/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 26/2026Requerimento

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, a ser realizada no dia 13 de maio de 2026, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vespasiano/MG.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 11/02/2026

REQ 27/2026Requerimento

Solicitando informações detalhadas acerca da área pública localizada em paralelo/proximidades ao Supermercados Uberaba e à praça da MRV, atualmente denominada Praça da Bíblia, no bairro Gávea II.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 09/02/2026

REQ 25/2026Requerimento

Devolução do terreno doado ao consulado de Angola ao Município, bem como sobre a previsão de início das obras do complexo esportivo na região do Jardim da Glória

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 09/02/2026

REQ 11/2026Requerimento

Tratar da Primeira Infância no âmbito da Educação Infantil no Município de Vespasiano, com enfoque em políticas educacionais voltadas à Educação Infantil.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 28/01/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 06/2026Requerimento

REQUERER A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS,

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 28/01/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 05/2026Requerimento

Convocação da primeira Audiência Pública com a finalidade de debater a MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 28/01/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada