Processo Legislativo · Matérias

Requerimento - LUCIENE FONSECA

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

REQ 66/2026Requerimento

Informações sobre os empreendimentos instalados e a serem instalados no município

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 45/2026Requerimento

Informações e adotadas providências acerca da implantação do Centro Municipal de Hemodiálise neste município

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 05/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 22/2026Requerimento

Informações e adotadas providências quanto à conexão de esgoto dos imóveis factíveis no município.

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 10/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 03/2026Requerimento

Realização de uma audiência pública, com o tema: "Rodoanel", com a finalidade de promover o diálogo e o esclarecimento acerca do traçado

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 05/01/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 02/2026Requerimento

Convite aos representantes da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais,

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 05/01/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 01/2026Requerimento

Convite aos representantes da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG,

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 05/01/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 308/2025Requerimento

MOÇÃO DE APLAUSOS a Clínica Reabilitar, Clínica Equilíbrio, Clínica Harmonize,

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 09/12/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 16/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 285/2025Requerimento

Requerimento para conceder, 25 (vinte e cinco) dias úteis de férias regulamentares anuais aos servidores públicos efetivos municipais, ao invés do que vigora atualmente no Estatuto do Servidor Público Municipal 30 (trinta) dias corridos.

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 13/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 18/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 284/2025Requerimento

Requerimento para que seja implantado no âmbito do município um Programa Municipal de Erradicação do Analfabetismo,

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 13/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 18/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 283/2025Requerimento

Requerimento para providências urgentes referentes às condições de trabalho e aos direitos dos servidores da saúde do município de Vespasiano, tendo em vista as seguintes demandas:

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 13/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 18/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 267/2025Requerimento

Criação de um Comitê Intersensorial para atuação em favor da população em Situação de Rua, englobando as áreas de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Habitação, Limpeza, Meio Ambiente e Zeladoria Urbana

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 30/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 04/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

REQ 258/2025Requerimento

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Rotary Clube Vetor Norte

Observação: Aprovada

Autor(es): Dorivaldo Oliveira Teixeira, LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 29/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 04/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada