Processo Legislativo · Matérias

Indicação - TIA JU

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 1170/2025Indicação

Institui o Programa “Turismo Pedagógico" na Rede Municipal de Educação de Vespasiano e dá outras providências

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 25/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 16/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1148/2025Indicação

Ampliação do atendimento escolar e melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Prefeito Joel Leonel de Aviz

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 22/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 09/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1088/2025Indicação

Solicitando mutirão de regularização fundiária para os bairros Vila Esportiva, Jardim da Glória, Maria José, Jardim Daliana e Santa Clara.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 13/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 18/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1089/2025Indicação

Solicita que sejam tomadas as providencias cabíveis quanto à elaboração e execução de projeto de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua 53 do bairro Nova Pampulha, Vespasiano/MG.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 07/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 18/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1056/2025Indicação

Implementação de um grupo reflexivo para homens nos moldes do CEAPA nas localidades com maior incidência de violência contra a mulher.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 06/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 11/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1030/2025Indicação

Solicita, em caráter de urgência, execução de obras de contenção e construção de rampa à Rua Acará 385 Bairro Santa Clara.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 30/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 04/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1031/2025Indicação

Encaminhamento de Indicação de Projeto de Lei - Criação da Ouvidoria do Conselho Municipal de Saúde.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 20/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 04/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1029/2025Indicação

Adoção das providências necessárias para a instituição da "Feira Mulheres Empreendedoras" no âmbito do Município de Vespasiano, vinculada à Lei Municipal nº 2.906, de 2024.

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 16/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 04/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 961/2025Indicação

Indicação do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o fornecimento de fones auriculares antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Vespasiano/MG e dá outras providências”

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 09/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 14/10/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 960/2025Indicação

Indicação do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde de Vespasiano/MG e dá outras providências"

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 09/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 18/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 959/2025Indicação

Indicação do Projeto de Lei que Dispõe sobre a substituição das catracas duplas nos ônibus do transporte público coletivo urbano no município de Vespasiano/MG e dá outras providências

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 09/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 14/10/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 955/2025Indicação

Solicitação de nivelamento do passeio com drenagem de água pluvial próximo a rotatória entre os bairros Gávea 2, Maria José e Bernardo de Souza

Observação: Aprovada

Autor(es): Tia Jú

Data da apresentação: 02/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 08/10/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada