Processo Legislativo · Matérias

Indicação - DINEI

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 132/2026Indicação

Instituir uma Campanha Municipal de Atenção à Saúde dos Homens, com a realização de ações preventivas, educativas e de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde masculina.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 131/2026Indicação

Fortalecimento das batalhas de rap e da cultura hip-hop, por meio de políticas públicas que promovam incentivo, valorização e oportunidades para os artistas locais.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 103/2026Indicação

Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste salarial dos motoristas lotados no CAE, equiparando seus vencimentos aos dos motoristas que atuam na UPA do município.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 03/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 102/2026Indicação

Liberação de acesso das ambulâncias do Município de Vespasiano ao corredor exclusivo do MOVE, no trecho compreendido no município de Belo Horizonte, quando em deslocamento para atendimentos de urgência e emergência.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 03/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 84/2026Indicação

Mutirão de limpeza urbana em todo município.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 26/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 83/2026Indicação

Operação tapa-buracos em todo município

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 26/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 45/2026Indicação

Recapeamento asfáltico na Avenida das Nações, entre as empresas Sandvik e a Unieuro, localizada no Distrito industrial do município.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 09/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 44/2026Indicação

A capina e limpeza geral da Praça da Belgo; A capina e manutenção da pista de caminhada da Avenida das Nações; A troca das lâmpadas queimadas e revisão da iluminação pública nos referidos locais.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 09/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 43/2026Indicação

Disponibilizar um local adequado para atendimento ao público no Pátio de A- preensão de Veículos, situado na Rua São Paulo, nº 1341, Bairro Nova Granja, no município de Vespasiano/MG.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 09/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 11/2026Indicação

Implantação de meio-fio e confecção de passeio(calçadas) nas ruas do Bairro Vale Formoso

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 27/01/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 10/2026Indicação

Realização de melhorias no Bairro São Damião, com especial atenção às seguintes providencias

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 27/01/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1174/2025Indicação

Reforma e revitalização das calçadas localizadas no Bairro Celvia, principalmente na Rua São Sebastião, nas imediações da Escola Municipal Sebastião Fernandes.

Observação: Aprovada

Autor(es): Adinei Aparecido

Data da apresentação: 09/12/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 16/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada