Processo Legislativo · Matérias

Indicação - TONHÃO

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 150/2026Indicação

Implantação e a oferta periódica de cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres, como política pública de prevenção à violência e promoção da segurança;

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 149/2026Indicação

Criação e implantação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de rua (CENTRO PO?).

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 148/2026Indicação

Mudança do local da unidade destinada ao atendimento de pessoas em situação de rua, atualmente situada na região central do município, com a finalidade de promover a descentralização do serviço.

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 101/2026Indicação

Colocação de sinalização adequada de PARADA OBRIGATÓRIA no cruzamento da Rua Araticum com Rua Murici (Antiga 36) próximo a academia Pratique

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão)

Data da apresentação: 04/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 877/2025Indicação

O Vereador Tonhão que a esta subscreve, nos termos regimentais em vigor, REQUER de Vossa Excelência, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, que seja implantado uma Cozinha Solidária no bairro Santa Clara nos mesmos moldes da Cozinha Solidária do bairro Célvia.

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão)

Data da apresentação: 09/09/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 16/09/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA

IND 876/2025Indicação

O Vereador Tonhão que a esta subscreve, nos termos regimentais em vigor, REQUER de Vossa Excelência, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, que seja implantado no nosso município um TRANSPORTE SOCIAL para pacientes em alta na Upa 24 hrs de 22:00 as 06:00.

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão)

Data da apresentação: 09/09/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 16/09/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA

IND 789/2025Indicação

Solicita a colocação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Acará com Rua Arari próximoao GT MOTEL.

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão)

Data da apresentação: 26/08/2025

IND 524/2025Indicação

A Comissão de Serviços Públicos juntamente à Comissão de Direitos Humanos, representada pelos vereadores que a este subscreve, nos termos regimentais em vigor, requer de Vossa Excelência, ouvido o plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr José Winston da Silva, Digníssimo, Chefe do Executivo Municipal, com cópia às Secretarias competentes, solicitando melhorias em prol do Abrigo que acolhe os moradores em situação de rua do município de Vespasiano, sendo necessário portanto, pontuar as seguintes medidas: - A transferência do abrigo para um local adequado e maior, haja vista que, ? mesmo não comporta o número de pessoas acolhidas, apresentando infraestrutura extremamente precária, com cozinha, dormitórios e sanitários totalmente danificados, sem a presença de camas, colchões e outros objetos crucias para garantir a dignidade do acolhimento e bem-estar dessas pessoas; - A realização de programas que visem à reintegração social dessas pessoas na sociedade, com oficinas educativas, palestras, cursos, planos de ações personalizados e individualizados, para a avaliação das necessidades individuais de cada pessoa, incluindo suas habilidades, desafios e objetivos; além de amparo e apoio psicológico e educacional. A fim de oferecer à estes cidadãos não somente um abrigo, mas também a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho e de alcançar uma vida mais estável e autossuficiente; - A efetuação de um plano alimentar adequado, com o fornecimento da quantidade necessária para a subsistência de todos. Sendo conveniente pontuar, as marmitas fornecidas ao local não são suficientes para suprir a demanda das pessoas que ali residem; - A disponibilização de um veículo que atenda o abrigo de forma integral, permitindo que as necessidades cotidianas sejam atendidas de forma rápida e eficiente;

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), HELEN DO BOLO NO POTE , MICHELLE FIAL, Oziel Fernandes Moreira

Data da apresentação: 22/05/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 25/05/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA

IND 499/2025Indicação

O Vereador Tonhão que a esta subscreve, nos termos regimentais em vigor, REQUER de Vossa Excelência, ouvido o plenário, que seja encaminhado a presente indicação à secretaria de Meio Ambiente, solicitando que seja encaminhado a COPASA a solicitação da limpeza do lote da Rua Aracajú, Bairro Santa Clara deste município.

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão)

Data da apresentação: 20/05/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 29/05/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA

IND 498/2025Indicação

O Vereador Tonhão que a esta subscreve, nos termos regimentais em vigor, REQUER de Vossa Excelência, ouvido o plenário, que seja encaminhado a presente indicação à secretaria de Defesa Civil, solicitando colocação de sinalização de chão para delimitar e organizar o fluxo de trânsito e também colocação de faixa de pedestres em frente ao supermercado EPA na Avenida Rosana Murta, Bairro Santa Clara deste município.

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão)

Data da apresentação: 20/05/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 29/05/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA

IND 497/2025Indicação

TONHÃO, Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais em vigor, após deliberação da Mesa Diretora e ouvido o plenário INDICA a Vossa Excelência, que se proceda com o envio de ofício ao Prefeito Municipal Sr José Winston da Silva, com cópia para a secretaria MEIO AMBIENTE, solicitando a limpeza e recolhimento de entulho na Rua Açucena, no bairro Santa Clara, neste município.

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão)

Data da apresentação: 15/05/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 29/05/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA

IND 343/2025Indicação

O Vereador TONHÃO que esta subscreve requer, na forma regimental, que seja encaminhada a presente indicação ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de sinalização de trânsito no chão, também conhecida como sinalização horizontal, utiliza faixas e marcas no pavimento para controlar, orientar e advertir os condutores. As faixas contínuas indicam proibição de ultrapassagem, enquanto as faixas seccionadas ou tracejadas permitem a ultrapassagem. As faixas brancas dividem faixas de mesmo sentido, e as amarelas dividem pistas de sentidos opostos, com o objetivo de melhorar a organização do trânsito e garantir mais segurança para pedestres e condutores.

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão)

Data da apresentação: 15/04/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/04/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA