Processo Legislativo · Matérias

Indicação - LUCIENE FONSECA

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 150/2026Indicação

Implantação e a oferta periódica de cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres, como política pública de prevenção à violência e promoção da segurança;

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 149/2026Indicação

Criação e implantação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de rua (CENTRO PO?).

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 148/2026Indicação

Mudança do local da unidade destinada ao atendimento de pessoas em situação de rua, atualmente situada na região central do município, com a finalidade de promover a descentralização do serviço.

Observação: Aprovada

Autor(es): Antônio Carlos Amaral dos Reis (Tonhão), LUCIENE FONSECA, VALTINHO DO BENÉ

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 114/2026Indicação

Possibilidade do retorno da sinalização semafórica da Avenida Thales Chagas, esquina com a Rua Afonso Pena ou a implantação de uma rotatória nas proximidades do posto de gasolina localizado próximo ao Condomínio Rosa dos Ventos.

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 05/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 113/2026Indicação

Elaboração e postrior execução de um projeto de iluminação pública eficiente, e segura na Praça da Matriz localizada no bairro Lourdes

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 05/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 10/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 81/2026Indicação

Realização de estudo técnico visando a possibilidade de firmar convênio entre o Município e uma Casa de Recuperação para atendimento a usuários de drogas lícitas e ilícitas.

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 26/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 80/2026Indicação

Criação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no bairro Morro Alto.

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 26/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 79/2026Indicação

Criação e implantação e um Centro de Referência da Terceira Idade no bairro Morro Alto.

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 26/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 03/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 49/2026Indicação

Criação, implantação e funcionamento de Referência da de Centro Mulhe

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 10/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 48/2026Indicação

Fechamento, adequação e organização de uma área específica do Parque Ecológico, destinada à criação de salas de aula e instalação da sede do Projeto lluminar.

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 10/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1141/2025Indicação

Projeto que dispõe sobre a implantação de sistemas de energia fotovoltaica nas escolas municipais e dá outras providências

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 09/12/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 09/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1163/2025Indicação

Instalação de bebedouro; Disponibilização de fogão e geladeira; Manutenção do sistema de ar condicionado e/ou instalação de ventiladores

Observação: Aprovada

Autor(es): LUCIENE FONSECA

Data da apresentação: 04/12/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 16/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada