Processo Legislativo · Matérias

Indicação - ABNER COCÃO

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 130/2026Indicação

Intensificar as ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, em todo o município.

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 12/03/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 17/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 31/2026Indicação

Estudo técnico e jurídico, visando à isenção do IPTU aos moradores residentes em vias públicas que não possuem infraestrutura urbana mínima

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 04/02/2026

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 24/02/2026

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1136/2025Indicação

Contratação de profissionais de saúde nas áreas de Psiquiatria, Psicologia, Pediatria e Ginecologia para atuação na UBS do bairro Novo Horizonte deste município

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 26/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 09/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1138/2025Indicação

Instalação de um Ecoporto (bota-fora) na Rua Principal, nas proximidades da rua nº 80, do bairro Bernardo de Souza

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 24/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 09/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1137/2025Indicação

Implantação de cursos técnicos e profisionalizantes destinados aos seguintes bairros: Jardim da Glória, Vila Esportiva, Jardim Daliana, Novo Horizonte, Santa Clara, Morro Alto, Celvia, Caieiras, Vista Alegre, Serra dourada, Bernardo de Souza

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 19/11/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 09/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1018/2025Indicação

Construção de um quebra-molas na Rua Principal nas proximidades do n°80, no bairro Bernardo de Souza, neste município.

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 29/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 04/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 1017/2025Indicação

Projeto de grafite artístico nos muros do campo de futebol localizado no Bairro Maria José, atualmente em fase de obras e revitalização.

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 29/10/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 04/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 931/2025Indicação

Construção de um quebra-molas na Rua Lírio Branco, no bairro Jardim Daliana, neste município.

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 25/09/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 07/10/2025

Descrição da tramitação mais recente: Aprovada

IND 815/2025Indicação

Abner Batista Prazeres dos Santos, Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais em vigor, INDICA a Vossa Excelência, ouvido o plenário, que se proceda à instalação de faixa de pedestre na Rua Jaú próximo à praça no bairro Jardim da Glória, neste município.

Observação: MATÉRIA APROVADA

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 27/08/2025

Unidade atual: CÂMARA MUNICIPAL

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 02/09/2025

Descrição da tramitação mais recente: MATÉRIA APROVADA

IND 788/2025Indicação

INDICA a Vossa Excelência, ouvido ? plenário, que se proceda à instalação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Carlos Murta Filho com a Avenida Sebastião Antônio Ribeiro, em frente ao Sacolão Legal, no bairro Gávea, neste município.

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 13/08/2025

IND 787/2025Indicação

INDICA a Vossa Excelência, ouvido o plenário, que se proceda à criação de um Projeto de Esportes no bairro Novo Horizonte em especifico na Quadra Josefina, neste município.

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 13/08/2025

IND 786/2025Indicação

INDICA a Vossa Excelência, ouvido o plenário, que se proceda à criação do Programa Municipal "Bolsa Atleta", destinado a incentivar e apoiar financeiramente atletas do município em diversas modalidades esportivas.

Observação: Aprovada

Autor(es): ABNER COCÃO

Data da apresentação: 13/08/2025